Mudança no Exame OAB JÁ!!!

terça-feira, fevereiro 15, 2011 Clovisnáilton



Ontem eu estava no boteco da Véia Lidu, tomando uma cerveja gelada e comendo um tira-gosto, quando um colega de bairro entrou. Ele estava com uma cara de desânimo incrível, típica de quem trabalhou a segunda-feira de 'pau-arriado'. Chamei-o para sentar, que o fez! Pegou um copo, se serviu da minha cerveja e abaixou o olhar. Estava na cara que tinha algo acontecendo, alguma coisa não estava bem com este colega! Quem sabe - pensei - eu não consiga melhorar o astral dele? Contei uma piada besta e ele sorriu! Sorriu, tomou mais um gole e abaixou a cabeça, novamente! Aí não aguentei e perguntei o que tinha acontecido. Foi aí que ele me disse que não tinha conseguido a pontuação necessária para a OAB, prova que ocorreu neste último domingo! Confidenciou que estudou, se preparou mas, por conta de algum fator (cansaço pelas 5 horas de prova; interpretação dos gigantescos enunciados; a maldade das respostas) ficou faltando poucos e preciosos pontos para ir para a outra etapa, a dissertativa. Perguntei se era a primeira vez que fazia esta prova e tive como resposta que não, que já havia tentado outras e, inclusive, passando para a segunda etapa. Pedi mais uma cerveja, nos servimos. "E a próxima... quando vai ser?" - perguntei. Ele fez um gesto com o canto da boca, mostrando desinteresse, sei lá! "Desanima não... uma hora você passa e pronto". Ele emendou um "quem sabe" bem desanimador e falou que irá optar por outro caminho para seu sucesso profissional, como estudar para concursos públicos que, pelo que se vê, é bem diferente destes maçantes exames para se conseguir a "autorização" para se advogar.

Disse que ia embora, abriu a carteira e, quando já ia tirando uma nota de cinco para pagar a cerveja que consumimos, não deixei! Aquela era por minha conta. Agradeceu pela companhia e por ter ouvido suas 'lamúrias' e desceu a rua.

Hoje entrei na internet e vi algumas notícias sobre a OAB e como é realizado estes exames. Eu, à princípio, acho que alguma coisa está errada. Por exemplo, porque o candidato que JÁ PASSOU na primeira etapa, fez a segunda etapa e não conseguiu a pontuação necessária, TEM QUE NOVAMENTE prestar exame para a primeira etapa novamente? Ele não já provou que detém conhecimento? Porque avaliá-lo novamente? Olha pra você ver... se ele não teve êxito em conseguir passar na segunda e decisiva etapa, PORQUE NÃO volta à fazer o exame DE ONDE ELE PAROU? É inconcebível este pensamento arcaico, diria de passagem. Eu comparo com o procedimento para se tirar uma CNH, para quem não sabe, Carteira Nacional de Habilitação. Você faz os exames de aptidão física, mental e psicológica no DETRAN, pagado suas respectivas taxas. Depois, faz o exame teórico, o chamado exame de legislação. Só depois que você passou, vai para o exame prático, o exame de rua, onde você tem que mostrar aos examinadores do DETRAN que você sabe, efetivamente, guiar seu veículo automotor. Agora imagina se, neste último teste, você foi reprovado. Não seria um ABSURDO você ter que começar TUDO DO MARCO ZERO? Isso acontece nos exames da OAB... o examinado começa tudo de novo! Voltando ao caso da CNH, o futuro motorista, que não passou no exame, vai voltar às aulas de direção e aprender à guiar seu veículo, do modo exigido pelos examinadores; na OAB, o examinado, em vez de utilizar seu tempo para se preparar para a matéria que escolheu para a segunda fase, tem que voltar lá atrás, estudando todas as matérias possíveis para conseguir seus 50 pontos, necessários, para prosseguir para a segunda fase. E se ele não passa? Sim... e se ele não passa, como este colega não passou... vai aguardar o próximo, daqui a 4 meses. Eu, no alto da minha ignorância, acho que deveria sim, ter uma modificação nestes critério de avaliação. Se o candidato passou uma vez na primeira prova da OAB, ele não poderia estar se preparando para a segunda etapa, em vez de voltar à primeira novamente? E com o risco de não conseguir os pontos, pior ainda! Pense bem: PORQUE NÃO DAR UM PRAZO RAZOÁVEL para o candidato se preparar EXCLUSIVAMENTE para a segunda etapa, tipo de 1 ano? Ou mais um concurso, se seja! Ele conseguiu a pontuação no exame 2010.2 para a segunda etapa, mas não conseguiu a nota necessária para ser aprovado no Exame de Ordem... porque não fazer somente a segunda etapa do 2011.1? Não tinha que fazer tudo novamente!

E se for o caso da impossibilidade por conta de GRANA, eu aposto que, mesmo que se estipulasse um valor para este candidato arcar com as despesas advindas desta outra prova, ele iria pagar SEM CHORAR! Porque não se muda isso?

Li em algum site sobre "reserva de mercado". Li em outros sobre "fraude". E em outros, o "descabimento" do exame. Balela? Pode ser... o certo, mas o CERTO é que a forma adotada para "examinar" quem passou 5 anos num curso de graduação no curso de Direito já caducou! Acredito que a OAB deve repensar numa forma de avaliação mais inteligente, mais atual, mais humana e condigna com a profissão de advogado para com estes graduados, e não se ater somente a números e percentuais de quem passou e de quem não passou.

Do jeito que está, parece que prestar exame para obtenção da carteira da OAB é concurso público, com suas mordomias e altos salários, e não uma mera expectativa de se conseguir seu ganha pão no difícil mercado de trabalho do meio jurídico.






Leitura obrigatória: POLÍTICA JUSTIÇA, do Frederico de Almeida, que além de blogueiro, é Doutor em Ciência Política pela USP e professor das Faculdades de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Judas Tadeu.
Leitura obrigatória: PALAVRA DA DIRETORIA, do site MNBD - Movimento Nacional dos Bachareis de Direito! Destaque para: "... repudiamos o seguinte: I – O exorbitante valor da inscrição no Exame da Ordem; II – A realização da 1ª fase do Exame, quando o candidato obteve aprovação na mesma e não conseguiu aprovação apenas na 2ª fase. Sendo que se eliminou a 1ª fase, não tem necessidade de fazê-la novamente. Ante a ausência de amparo legal, uma vez que o Bacharel não está obrigado a demonstrar os conhecimentos mínimos, por diversas vezes, por não se tratar de concurso público, mas sim de exame para ingresso em carreira de Entidade de Classe."
Visita obrigatória: Hitler Reprovado na 1ª Fase da OAB, no YouTube.

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